Portarias CAPES

Portarias 1 e 2 de 2012 - Categorias de docentes e suas atuações junto aos Programas de Pós-Graduação

Portaria 1 de 2012 retificada

Portaria 167 de 2012 - Cria e regulamenta a concessão de Bolsa Coordenação de Programa de Pós-Graduação

Portaria 193 de 2011 - Fixa normas e procedimentos para apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado

Portaria 194 de 2011 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado